| Projeto: |
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PL 392 10/06/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-392/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0392-2009 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0392-2009
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| Promulgação: |
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LEI 16.088 de 22/10/2014 (ver documento) |
| Promovente: |
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Noemi Nonato |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR A SEMANA DO TESTE DE AVALIAÇÃO ORTOPÉDICA DA COLUNA - TESTE DO MINUTO -, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO ANO LETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / COLUNA VERTEBRAL / DIAGNOSTICO / ENSINO FUNDAMENTAL / ESCOLA MUNICIPAL / ESTUDANTE / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / PREVENCAO / SEMANA DE AVALIACAO ORTOPEDICA DA COLUNA VERTEBRAL / TESTE DE AVALIACAO ORTOPEDICA DA COLUNA VERTEBRAL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0952-2009
ver documento Educ1361-2009
ver documento Saude0466-2010
ver documento Fin0783-2010
ver documento Just1256-2014
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| Emendas: |
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ver documento Epl0392-2009
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 09/06/2009 | Encaminhado em 17/06/2009 | | PESQUISA | Recebido em 17/06/2009 | Encaminhado em 14/08/2009 | | CCJ | Recebido em 14/08/2009 | Encaminhado em 25/09/2009 | | EDUC | Recebido em 28/09/2009 | Encaminhado em 03/02/2010 | | SAUDE | Recebido em 03/02/2010 | Encaminhado em 06/05/2010 | | FIN | Recebido em 06/05/2010 | Encaminhado em 12/07/2010 | | SGP23 | Recebido em 12/07/2010 | Encaminhado em 05/08/2010 | | SGP21 | Recebido em 05/08/2010 | Encaminhado em 03/07/2014 | | SGP12 | Recebido em 29/07/2014 | Encaminhado em 29/07/2014 | | CCJ | Recebido em 29/07/2014 | Encaminhado em 26/09/2014 | | SGP21 | Recebido em 26/09/2014 | Encaminhado em 02/10/2014 | | SGP23 | Recebido em 02/10/2014 | Encaminhado em 23/10/2014 | | ARQUIVO | Recebido em 23/10/2014 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 117, Legislatura 15 em 25/08/2010
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 132, Legislatura 16 em 02/07/2014
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 163, Legislatura 16 em 30/09/2014
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2377/2014 de 01/10/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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22/10/2014. Motivo: PROMULGADO |